OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal. |
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Edital Credenciamento 0020/2023 Atualizado em: 20/06/2024 16:22:59 |
Objeto: | Natureza: Serviços | |
Credenciamento de clínicas (pessoa jurídica) com atendimento em psicologia, para realização de consultas para efetuar triagem psicológica e para proceder consultas para tratamento psicológico a policiais militares da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e aos bombeiros militares do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP/SC, item integrante dos Planos de Aplicação do Fundo Estadual de Segurança Pública vinculados aos Termos de Adesão nº 47/2021 – Eixo Valorização Profissional – VSPS para PMSC e Valorização Profissional – VSPS para o CBMSC e ao Termo de Adesão nº 47/2022 – Eixo Valorização Profissional – VSPS para o CBMSC. O presente processo de Inexigibilidade de Licitação nº 020/SSP/2023 tem fulcro nos art. 74, IV, e 79, I da Lei nº 14.133/2021. | ||
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Publicação/Expedição | Entrega Final da Proposta/Documento | Abertura / Situação |
20/06/2024 | 01/07/2025 14:00:00 | 01/07/2024 14:00:00 |
Processo SGP-e: PMSC 00028890/2023 | Em Recebimento de Proposta | |
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